MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento
Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ICP20230022 - Artigos Especificos Oftalmologia - 2023
Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230022 - Artigos Especificos Oftalmologia - 2023
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 441,795.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Valor: 441,795.12 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ICP20230022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25
Lote n.º 1
Designação: FACA DE FACO ANGULADO DE 2,6MM ANTI-REFLEXO
Preço Base do lote: 540.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 2
Designação: CANULA ANGULADA HIDRODISSECCAO 27GAX11MM
Preço Base do lote: 238.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 3
Designação: AGULHA 30GX13MM
Preço Base do lote: 1,869.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º 4
Designação: AGULHA DE ENCLAVACAO P/LENTES
Preço Base do lote: 420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 5
Designação: CAUTERIO DESCARTAVEL ESTERIL C/PONTA FINA TEMPERATURA VARIAVEL 370º-650ºC
Preço Base do lote: 2,760.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 6
Designação: CANULA DE IRRIGACAO/ASPIRACAO DESCARTAVEL TIPO "ULTRA" 18G COAXIAIS
Preço Base do lote: 382.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 7
Designação: SONDA TERAPEUTICA DE GLAUCOMA EYE OP1
Preço Base do lote: 7,200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 8
Designação: CISTOTOMO 27GX40MM
Preço Base do lote: 234.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 9
Designação: TABULEIRO P/INJECAO INTRAVITREA (IVT)
Preço Base do lote: 20,631.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 10
Designação: DISPOSITIVO OCULAR P/DRENAGEM DE HUMOR-AQUOSO
Preço Base do lote: 28,125.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 11
Designação: DISPOSITIVO OCULAR DE DRENAGEM P/GLAUCOMA
Preço Base do lote: 11,880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 12
Designação: MEMBRANA PERICARDIO BOVINO 20X30CM (TUTOPACH)
Preço Base do lote: 3,077.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 13
Designação: CONFORMADOR SILICONE ESTERIL 2 ORIFICIOS
Preço Base do lote: 1,155.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 14
Designação: IMPLANTE ORBITARIO ESTERIL SILICONE C/ESFERA
Preço Base do lote: 10,692.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 15
Designação: MATRIZ DE COLOGENIO PARA GLAUCOMA
Preço Base do lote: 5,700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 16
Designação: LENTES MACULA ASFERICA DSP
Preço Base do lote: 2,592.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 17
Designação: IMPLANTE BANDA DE 2,5MM CERCLAGE P/CIRURGIA DO DESCOLAMENTO
Preço Base do lote: 2,070.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 18
Designação: ANEL TENSAO CAPSULAR
Preço Base do lote: 4,896.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 19
Designação: CANULA ANESTESIA SUB-TENONIANA DESCARTAVEL 1.10X25M 19GX1"
Preço Base do lote: 1,237.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 20
Designação: PENSO OFTALMICO ESTERIL P/ADULTO 56X70MM APROX.
Preço Base do lote: 3,612.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 21
Designação: CAMPO OPERATORIO OFTALMICO N/TECIDO C/SACO RECOLHA FLUIDOS 102X122CM APROX.
Preço Base do lote: 1,558.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 22
Designação: BASTONETE OFTALMICO ESTERIL
Preço Base do lote: 326,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 23
Designação: RETRACTOR DESCARTAVEL ESTERIL FLEXIVEL P/IRIS
Preço Base do lote: 472.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 24
Designação: MANGA SILICONE P/IMPLANTE BANDA DE CERCLAGE P/CIRURGIA DESCOLAMENTO
Preço Base do lote: 91.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
Lote n.º 25
Designação: KIT P/VITRECTOMIA ANTERIOR P/EQUIP. FACO EMULSIFICACAO 23G C/VELOC.=>3000CPM
Preço Base do lote: 3,959.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Conforme Peças do Procedimento
Descrição:
Conforme Peças do Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luis de Camões n57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luis de Camões nº57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Débora Santos
Cargo: Assistente Operacional
416278339
Anúncio de Procedimento 4128/2023, de 16 de Março
- Corpo emitente: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- Fonte: Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
- Data: 2023-03-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
ICP20230022 - Artigos Especificos Oftalmologia - 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5284177.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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