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Anúncio de Procedimento 4101/2023, de 16 de Março

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

NIPC: 508203970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Funcional Administrativa e Financeira da Delegação do Norte do INMLCF, I.P.

Endereço: Jardim Carrilho Videira

Código postal: 4050 167

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Telefone: 222073850

Endereço Eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

Descrição sucinta do objeto do contrato: NPD 5262007370 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 25,956.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Valor: 25,956.11 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: NPD 5262007370

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21

Lote n.º 1

Designação: AGULHA 1,1X40 MM, 19G

Preço Base do lote: 171.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação: AGULHA 0,80 x 25 mm, 21 G 1

Preço Base do lote: 21.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação: AGULHA 0,80 X 40 MM, 21 G 1 1/2"

Preço Base do lote: 9.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação: AGULHA 25X90 MM, 20 G1

Preço Base do lote: 9.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 5

Designação: AGULHA EPICRANEANA "BUTTERFLY", c/ aletas 20 x 0,8 21 G

Preço Base do lote: 12.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 2L

Preço Base do lote: 291.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 5L

Preço Base do lote: 642.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação: CONT. CILÍNDRICO POLIETILENO, BOCA LARGA, TAMPA ROSCADA OBT. 250 ML 54mm boca,67mm corpo,100mm alt.

Preço Base do lote: 1,690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação: CONTENTORES HERMÉTICOS EM PLÁSTICO COM ASA - 3 L

Preço Base do lote: 190.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação: CONTENTORES HERMÉTICOS EM PLÁSTICO COM ASA - 5 L

Preço Base do lote: 106.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 0,6 L

Preço Base do lote: 244.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação: CONTENTOR P/ AMOSTRAS DE URINA NÃO ESTÉRIL (120 ml)

Preço Base do lote: 420.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 13

Designação: CONT. CILÍNDRICO POLIETILENO BOCA LARGA TAMPA ROSCADA E OBT. 1000ML 86mm boca103mm corpo157mm alt.

Preço Base do lote: 6,187.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 14

Designação: CONTENTOR CILÍNDRICO EM POLIETILENO, DE BOCA LARGA, COM TAMPA ROSCADA E TAMPA OBTURADORA PARA 500 ML

Preço Base do lote: 8,290.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 15

Designação: CONTENTOR DE SEGURANÇA COM TAMPA AMARELA, PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS HISTOLÓGICAS 1000ML (ilhas)

Preço Base do lote: 2,235.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 16

Designação: CONTENTOR DE SEGURANÇA COM TAMPA AMARELA, PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS HISTOLÓGICAS 500ML (ilhas)

Preço Base do lote: 3,030.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 17

Designação: BALDE, COM TAMPA, EM POLIPROPILENO PARA PEÇAS ANATÓMICAS - 3000 ml

Preço Base do lote: 43.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 18

Designação: BALDE, COM TAMPA, EM POLIPROPILENO PARA PEÇAS ANATÓMICAS - 5000 ml

Preço Base do lote: 1,323.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 19

Designação: MICROTUBO 2ML, Tipo Eppendorf

Preço Base do lote: 185.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 20

Designação: PIPETA PASTEUR PLÁSTICO (3ML)

Preço Base do lote: 793.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 21

Designação: PIPETA PASTEUR PLÁSTICO (1ML)

Preço Base do lote: 58.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Funcional Administrativa e Financeira da Delegação do Norte

Endereço desse serviço: Rua das Carmelitas n.º 26 1º andar

Código postal: 4050 161

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/PRODSTS/Users/Login/Index?SkinName=GOV



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do INMLCF, I.P.

Endereço: Azinhaga de Santa Comba (Celas), Pólo III das Ciências da Saúde

Código postal: 3000 548

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Agostinho José Carvalho dos Santos

Cargo: Vice Presidente do Conselho Diretivo

Diretor Del. do Norte

416266634

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5284150.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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