MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
NIPC: 508203970
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Funcional Administrativa e Financeira da Delegação do Norte do INMLCF, I.P.
Endereço: Jardim Carrilho Videira
Código postal: 4050 167
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 222073850
Endereço Eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: NPD 5262007370 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 25,956.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Valor: 25,956.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: NPD 5262007370
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21
Lote n.º 1
Designação: AGULHA 1,1X40 MM, 19G
Preço Base do lote: 171.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 2
Designação: AGULHA 0,80 x 25 mm, 21 G 1
Preço Base do lote: 21.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 3
Designação: AGULHA 0,80 X 40 MM, 21 G 1 1/2"
Preço Base do lote: 9.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 4
Designação: AGULHA 25X90 MM, 20 G1
Preço Base do lote: 9.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 5
Designação: AGULHA EPICRANEANA "BUTTERFLY", c/ aletas 20 x 0,8 21 G
Preço Base do lote: 12.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 6
Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 2L
Preço Base do lote: 291.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 7
Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 5L
Preço Base do lote: 642.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 8
Designação: CONT. CILÍNDRICO POLIETILENO, BOCA LARGA, TAMPA ROSCADA OBT. 250 ML 54mm boca,67mm corpo,100mm alt.
Preço Base do lote: 1,690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 9
Designação: CONTENTORES HERMÉTICOS EM PLÁSTICO COM ASA - 3 L
Preço Base do lote: 190.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 10
Designação: CONTENTORES HERMÉTICOS EM PLÁSTICO COM ASA - 5 L
Preço Base do lote: 106.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 11
Designação: CONTENTORES EM POLIPROPILENO, COR AMARELO, PARA CORTANTES E PERFURANTES - 0,6 L
Preço Base do lote: 244.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 12
Designação: CONTENTOR P/ AMOSTRAS DE URINA NÃO ESTÉRIL (120 ml)
Preço Base do lote: 420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 13
Designação: CONT. CILÍNDRICO POLIETILENO BOCA LARGA TAMPA ROSCADA E OBT. 1000ML 86mm boca103mm corpo157mm alt.
Preço Base do lote: 6,187.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 14
Designação: CONTENTOR CILÍNDRICO EM POLIETILENO, DE BOCA LARGA, COM TAMPA ROSCADA E TAMPA OBTURADORA PARA 500 ML
Preço Base do lote: 8,290.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 15
Designação: CONTENTOR DE SEGURANÇA COM TAMPA AMARELA, PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS HISTOLÓGICAS 1000ML (ilhas)
Preço Base do lote: 2,235.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 16
Designação: CONTENTOR DE SEGURANÇA COM TAMPA AMARELA, PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS HISTOLÓGICAS 500ML (ilhas)
Preço Base do lote: 3,030.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 17
Designação: BALDE, COM TAMPA, EM POLIPROPILENO PARA PEÇAS ANATÓMICAS - 3000 ml
Preço Base do lote: 43.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 18
Designação: BALDE, COM TAMPA, EM POLIPROPILENO PARA PEÇAS ANATÓMICAS - 5000 ml
Preço Base do lote: 1,323.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 19
Designação: MICROTUBO 2ML, Tipo Eppendorf
Preço Base do lote: 185.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 20
Designação: PIPETA PASTEUR PLÁSTICO (3ML)
Preço Base do lote: 793.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 21
Designação: PIPETA PASTEUR PLÁSTICO (1ML)
Preço Base do lote: 58.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Funcional Administrativa e Financeira da Delegação do Norte
Endereço desse serviço: Rua das Carmelitas n.º 26 1º andar
Código postal: 4050 161
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/PRODSTS/Users/Login/Index?SkinName=GOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do INMLCF, I.P.
Endereço: Azinhaga de Santa Comba (Celas), Pólo III das Ciências da Saúde
Código postal: 3000 548
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: correio@inmlcf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Agostinho José Carvalho dos Santos
Cargo: Vice Presidente do Conselho Diretivo
Diretor Del. do Norte
416266634
Anúncio de Procedimento 4101/2023, de 16 de Março
- Corpo emitente: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
- Data: 2023-03-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, AGULHAS E OUTROS ARTIGOS PARA OS SERVIÇOS DAS DELEGAÇÕES DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL DO INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5284150.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5284150/anuncio-de-procedimento-4101-2023-de-16-de-marco