CPUB003DTEDGA2023 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Superestruturas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

NIPC: 507396081

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcabideche

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 214604249

Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPUB003DTEDGA2023 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Superestruturas

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB003DTEDGA2023 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Superestruturas

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 400,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50100000

Valor: 240,000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 42670000

Valor: 40,000.00 EUR

Vocabulário principal: 42600000

Valor: 40,000.00 EUR

Vocabulário principal: 34913000

Valor: 40,000.00 EUR

Vocabulário principal: 34300000

Valor: 40,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPUB003DTEDGA2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa

Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcabideche

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjE4NDkw



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: MO - O preço da mão-de-obra / hora

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: PRO - Prazo de resposta de orçamentação

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: PRR - Prazo de resposta da reparação

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: GR - Garantia das reparações incluindo as peças e acessórios

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: DRO - Distância Rodoviária à Oficina

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: DM - Desconto médio sobre a tabela de preços das peças

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: MD - Memória Descritiva

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Emac Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcabideche

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Maria de Bessa e Meneses Machado

Cargo: Unidade de Compras e Contratação

416256906