MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
Telefone: 255710700
Endereço da Entidade: www.cm-penafiel.pt
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Grandes reparações de outras estradas e caminhos - Reconstrução de muros em diversos lugares nas freguesias do concelho de Penafiel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconstrução de muros
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 237,654.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
Valor: 237,654.56 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 02P/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Classe 2
Descrição:
1.ª subcategoria da 2.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOSMA
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://community.vortal.biz/sts/Login
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Mais baixo preço.
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenadora-Técnica
416268757
Anúncio de Procedimento 4052/2023, de 16 de Março
- Corpo emitente: Município de Penafiel
- Fonte: Diário da República n.º 54/2023, Série II de 2023-03-16
- Data: 2023-03-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Grandes reparações de outras estradas e caminhos - Reconstrução de muros em diversos lugares nas freguesias do concelho de Penafiel
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5283366.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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