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Declaração de Retificação 212/2023, de 15 de Março

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Sumário

Retifica-se o Aviso n.º 4026/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 212/2023

Sumário: Retifica-se o Aviso 4026/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023.

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023, o Aviso 4026/2023, retifica-se que onde se lê «faz saber que está aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato a da publicação do presente Aviso no Diário da República» deve ler-se «faz saber que está aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia imediato a da publicação do presente Aviso no Diário da República». (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

23 de fevereiro de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor José Alferes.

316204417

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5281716.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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