Aluguer de tratores com operador para limpeza mecânica das praias

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

NIPC: 680012907

Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria

Código postal: 4904 877

Localidade: Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Endereço Eletrónico: geral@smvc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aluguer de tratores com operador para limpeza mecânica das praias

Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza mecânica das praias

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 39,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90680000

Valor: 39,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Nº 6.CP.2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aluguer de tratores com operador para limpeza mecânica das praias a norte do Rio Lima

Preço Base do lote: 19,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90680000

Lote n.º 2

Designação: Aluguer de tratores com operador para limpeza mecânica das praias a sul do Rio Lima

Preço Base do lote: 19,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90680000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Darque

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Afife

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Anha

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Chafé

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Castelo do Neiva

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://smvc.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Endereço: Rua Damião, 220

Código postal: 4710 232

Localidade: Braga

Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlota Gonçalves Borges

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416236453