MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
NIPC: 500745781
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos
Endereço: Largo Dr. Vitorino de Carvalho, nº4
Código postal: 2490 497
Localidade: Ourém
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Telefone: 249540000
Endereço da Entidade: www.fagostinho.com
Endereço Eletrónico: geral@fagostinho.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "P01/2023 - Ampliação e Remodelação de Estrutura Residencial para Pessoas idosas - Antigo Hospital e CAI"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e Remodelação de Estrutura Residencial para Pessoas idosas - Antigo Hospital e CAI
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,920,980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 2,920,980.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: P01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará e outros
Descrição:
Indicados no ponto 6 do Programa do Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
Endereço desse serviço: Largo Dr. Vitorino de Carvalho, nº4
Código postal: 2490 497
Localidade: Ourém
Telefone: 249540000
Endereço Eletrónico: geral@fagostinho.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjE4OTc5
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: PREÇO
Ponderação: 95 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: PRAZO DE EXECUÇÃO
Ponderação: 5 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
Endereço: Largo Dr. Vitorino de Carvalho, nº4
Código postal: 2490 497
Localidade: Ourém
Telefone: 249540000
Endereço Eletrónico: geral@fagostinho.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: André de Oliveira Lopes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416256355
Anúncio de Procedimento 3714/2023, de 10 de Março
- Corpo emitente: Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
- Fonte: Diário da República n.º 50/2023, Série II de 2023-03-10
- Data: 2023-03-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
"P01/2023 - Ampliação e Remodelação de Estrutura Residencial para Pessoas idosas - Antigo Hospital e CAI"
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5277158.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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