Obra de Empreitada da CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA Sr.ª DA CONCEIÇÃO em Penamacor

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Penamacor

NIPC: 500875740

Endereço: Convento de Sto António de Penamacor

Código postal: 6090 547

Localidade: Penamacor

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço da Entidade: http://www.scmpenamacor.pt/

Endereço Eletrónico: santacmpenamacor@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Obra de Empreitada da CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA Sr.ª DA CONCEIÇÃO em Penamacor

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obra de Empreitada da CONSTRUÇÃO DA CRECHE NOSSA Sr.ª DA CONCEIÇÃO em Penamacor

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 850,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 850,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Penamacor

Freguesia: Freguesia de Penamacor

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvara (IMPIC, I.P.)

Descrição:

A 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (edifícios e património construído), da classe correspondente ao valor global da proposta;

A 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (edifícios e património construído da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

A 5.ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos.) da 1.ª categoria (edifícios e património construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

A 7.ª subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª categoria (edifícios e património construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

A 2.ª subcategoria (Postos de transformação até 250Kva) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

A 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AcinGov

Endereço desse serviço: Convento de Sto António de Penamacor

Código postal: 6090 547

Localidade: Penamacor

Endereço Eletrónico: santacmpenamacor@sapo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjE1ODEz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Santa Casa Misericordia de Penamacor

Endereço: Convento de Sto António de Penamacor

Código postal: 6090 547

Localidade: Penamacor

Endereço Eletrónico: santacmpenamacor@sapo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Arq. Gonçalo João Carvalho Rafael

Cargo: Consultor

416254913