MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Endereço: Hospital das Forças Armadas-Polo do Porto, Avenida da Boavista s/n
Código postal: 4050 405
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: hfar_pp_logistica@hfar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto, para o período de 01 de abril de 2023 a 30 de setembro de 2023
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 139,900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 139,900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023002332
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10
Lote n.º 1
Designação: Produtos de origem animal e afins
Preço Base do lote: 41,700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 2
Designação: Pescado Congelado
Preço Base do lote: 15,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15221000
Lote n.º 3
Designação: Pescado fresco
Preço Base do lote: 14,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 4
Designação: Produtos alimentares diversos
Preço Base do lote: 16,300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação: Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Preço Base do lote: 22,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 6
Designação: Fruta fresca
Preço Base do lote: 12,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03222000
Lote n.º 7
Designação: Produtos hortícolas congelados e em conserva
Preço Base do lote: 1,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15331170
Lote n.º 8
Designação: Bacalhau
Preço Base do lote: 3,100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 9
Designação: Laticínios e derivados
Preço Base do lote: 5,700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 10
Designação: Produtos de Panificação e Pastelaria
Preço Base do lote: 6,900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15810000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Peças do procedimento
Descrição:
Peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Hospital das Forças Armadas
Endereço: Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto
Avenida da Boavista, s/n
Código postal: 4050 113
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: hfar_pp_logistica@hfar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Américo Fernandes Enes
Cargo: Chefe da Secção de Logística do HFAR PP
416253511
Anúncio de Procedimento 3622/2023, de 9 de Março
- Corpo emitente: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- Fonte: Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
- Data: 2023-03-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5276169.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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