MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0055/2023 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a construção de redes de saneamento nos Municípios de Arouca, Baião, Cinfães e Trofa
Arouca - 2 253 m de extensão de rede; 65 Ramais; 1 Estação Elevatória
Baião - 314 m de extensão de rede; 5 Ramais
Cinfães - 570,30 m de extensão de rede; 17 Ramais
Trofa - 522 m de extensão de rede; 30 Ramais; 1 Estação Elevatória
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 970,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
Valor: 970,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC_0055/2023_GAE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: EB961 - Rede de drenagem de águas residuais em Casal, freguesia de Mansores (Arouca);
Preço Base do lote: 580,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
Lote n.º 2
Designação: EB0970-Extensão da rede de drenagem de águas residuais na rua do Ingilde, freguesia de Campeloe Ovil
Preço Base do lote: 60,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
Lote n.º 3
Designação: EB0971 - Ligação da rede de drenagem de águas residuais da rua de Carrelhas, em S. Cristóvão de Nogu
Preço Base do lote: 110,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
Lote n.º 4
Designação: EB0972 - Extensões da rede de drenagem de águas residuais no Concelho da Trofa.
Preço Base do lote: 220,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Freguesia de Mansores
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Nogueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 294 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
alvará empreiteiro de obras públicas
Descrição:
6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjE1ODg0
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
416247486
Anúncio de Procedimento 3585/2023, de 9 de Março
- Corpo emitente: Águas do Norte, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 49/2023, Série II de 2023-03-09
- Data: 2023-03-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
PRC_0055/2023 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5275732.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5275732/anuncio-de-procedimento-3585-2023-de-9-de-marco