Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações do mestre Mário Jorge Cardoso Monteiro

Aviso (extrato) n.º 5025/2023

Sumário: Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações do mestre Mário Jorge Cardoso Monteiro.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna -se público que o mestre Mário Jorge Cardoso Monteiro cessa funções, a seu pedido, no cargo de Diretor de Serviços do Departamento de Informática, Sistemas de Informação e Instalações da Direção-Geral das Autarquias Locais, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, conforme Aviso (extrato) n.º 4634/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2020, com efeitos a 1 de março de 2023.

24 de fevereiro de 2023. - A Diretora-Geral, Sónia Ramalhinho.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.