Empreitada de ampliação / remodelação da ERPI de Cachopo.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial de Cachopo

NIPC: 502655780

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albino José Ramires Martins

Endereço: Rua Amílcar Manuel dos Santos Mendes, 1

Código postal: 8800 000

Localidade: Cachopo

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Faro

Concelho: Tavira

Freguesia: Freguesia de Cachopo

Telefone: 289844927

Fax: 289240921

Endereço da Entidade: https://cpcachopo.com/

Endereço Eletrónico: cpcachopo@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de ampliação / remodelação da ERPI de Cachopo.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação em 983,15 m2 de área de construção, a poente do edifício existente, visando o aumento de capacidade de utentes, incluindo a execução de todas as especialidades associadas.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,113,640.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 2,113,640.94 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/CPC/01

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Tavira

Freguesia: Freguesia de Cachopo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 548 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

-Conforme artigo 12º do programa do procedimento.

-Os concorrentes devem ter as seguintes habilitações:

a) A 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, aqual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

b) A 1ª Subcategoria da 4ª Categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Paroquial de Cachopo

Endereço desse serviço: Rua Amílcar Manuel dos Santos Mendes, 1

Código postal: 8800 000

Localidade: Cachopo

Telefone: 289844927

Fax: 289240921

Endereço Eletrónico: cpcachopo@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjE1Nzky



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço da Proposta (VP)

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Paroquial de Cachopo

Endereço: Rua Amílcar Manuel dos Santos Mendes, 1

Código postal: 8800 000

Localidade: Cachopo

Telefone: 289844927

Fax: 289240921

Endereço Eletrónico: cpcachopo@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Albino José Ramires Martins

Cargo: Presidente

416238487