Cessação de comissão de serviço em regime de substituição e designação, em substituição, para cargo de direção intermédia de 2.º grau

Despacho (extrato) n.º 3073/2023

Sumário: Cessação de comissão de serviço em regime de substituição e designação, em substituição, para cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Fazem-se públicos os seguintes despachos, de 6 de janeiro de 2023, do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), ratificados por deliberação de 12 de janeiro de 2023 do Conselho diretivo, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:

a) Cessação de funções dirigentes em regime de substituição, do licenciado Mário Luís Santos Reis, como chefe da Divisão de Conservação e Monitorização, do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com efeitos a 7 de janeiro de 2023;

b) Designação em regime de substituição, do mestre João Mário Madeira Pargana, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Conservação e Monitorização, do Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com efeitos a 9 de janeiro de 2023.

27 de janeiro de 2023. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Nota curricular

João Mário Madeira Pargana

Data de nascimento: 4 de abril de 1966.

Percurso académico:

Mestrado em Biofísica e Física Médica, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1996);

Licenciatura em Biologia, FCUL (1990).

Estágio profissionalizante em Genética Enzimática de Anfíbios da Fauna Portuguesa, FCUL (1991).

Bolseiro do Programa Erasmus para a realização do Curso "L'espèce humaine et le milieu naturel", Université Libre de Bruxelles (1991).

Experiência profissional:

Técnico superior no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICN/ICNB/ICNF), de 1993 até à presente data.

Delegado por Portugal à 15.ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção da Diversidade Biológica (2021-2022) para: Espécies exóticas invasoras; Saúde; Agricultura; Alterações climáticas; Cultura; Gestão sustentável da vida selvagem; Quadro de Referência Estratégico para a Biodiversidade 2020-2030.

Delegado por Portugal ao 24.º Encontro das Partes, do Corpo Subsidiário Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA) da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Presidência Portuguesa da UE (2021): Espécies Exóticas Invasoras - coordenação; Biodiversidade e Agricultura - lead author; Biodiversidade e Saúde - drafter.

Participou na elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030.

Desempenhou funções nas áreas da monitorização de fauna (abrigos de quirópteros de importância nacional, lepidópteros, coleópteros, ninhos de avifauna prioritária, herpetofauna), avaliação de impacte ambiental e gestão da atividade cinegética. Representou o ICN nos Concelhos Cinegéticos Municipais nas áreas classificadas dos distritos de Portalegre e Évora. Integrou o Grupo de Trabalho da Caça do ICNF, para a compatibilização da atividade com a conservação da natureza; elaboração de bases legislativas para a atividade cinegética no interior do Sistema Nacional de Áreas Classificadas.

Coordenou o Serviço de Vigilância do Parque Natural da Serra de S. Mamede. Elaborou o Estudo da Herpetofauna do Parque Natural da Serra de S. Mamede.

Orientou estágios profissionalizantes em conservação da natureza e biodiversidade. Formador e palestrante nas áreas da educação ambiental e conservação da natureza.

Assistente convidado na Escola Superior de Educação e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, disciplinas de Ecologia, Ecologia e Desenvolvimento, Ecologia Humana, Ciências do Ambiente e Biologia (2005-2010).

2012-2022 Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Norte;

2010-2012 Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte;

2007-2010 Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo;

1993-2007 Parque Natural da Serra de S. Mamede.

Publicações: Coautor de vários artigos científicos e livros, entre os quais: From Life Molecules to Global Life (2021); Atlas dos Anfíbios e Répteis de Portugal (2008); Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (2005); Anfíbios e Répteis do Parque Natural da Serra de S. Mamede (1998).

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.