MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Idanha-a-Nova
NIPC: 501121030
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
Endereço Eletrónico: geral@idanha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal, e a que se referem os seguintes lotes a concurso: LOTE 1: Fruta; LOTE 2: Hortícolas, tubérculos e leguminosas; LOTE 3: Pão; LOTE 4: Azeite; LOTE 5: Mercearia Bio; LOTE 6: Mercearia Convencional; LOTE 7: Legumes ultracongelados biológicos; LOTE 8: Pescado; LOTE 9: Carne; LOTE 10: Iogurtes e sumos; e LOTE 11: Ovos e ovoprodutos
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 352,159.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Valor: 352,159.99 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPB016-2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11
Lote n.º 1
Designação: LOTE 1: Fruta
Preço Base do lote: 23,900.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 2
Designação: LOTE 2: Hortícolas, tubérculos e leguminosas
Preço Base do lote: 60,704.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 3
Designação: LOTE 3: Pão
Preço Base do lote: 25,290.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 4
Designação: LOTE 4: Azeite
Preço Base do lote: 13,360.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 5
Designação: LOTE 5: Mercearia Bio
Preço Base do lote: 17,756.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 6
Designação: LOTE 6: Mercearia Convencional
Preço Base do lote: 13,889.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 7
Designação: LOTE 7: Legumes ultracongelados biológicos
Preço Base do lote: 5,695.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 8
Designação: LOTE 8: Pescado
Preço Base do lote: 66,730.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 9
Designação: LOTE 9: Carne
Preço Base do lote: 116,366.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 10
Designação: LOTE 10: Iogurtes e sumos
Preço Base do lote: 5,060.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 11
Designação: LOTE 11: Ovos e ovoprodutos
Preço Base do lote: 3,405.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito/Região: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Declaração e/ou Certificado
Descrição:
CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRODUTOS CERTIFICADOS
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres, serviço de Educação
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço da proposta
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão Financeira e Patrimonial - Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6060 163
Localidade: Idanha-a-Nova
Endereço Eletrónico: dfp@idanha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Armindo Moreira Palma Jacinto
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
416188372
Anúncio de Procedimento 3321/2023, de 6 de Março
- Corpo emitente: Município de Idanha-a-Nova
- Fonte: Diário da República n.º 46/2023, Série II de 2023-03-06
- Data: 2023-03-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição, por LOTES, de géneros alimentícios para a Cantina da Escola José Silvestre Ribeiro e Cantina Municipal
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5274223.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5274223/anuncio-de-procedimento-3321-2023-de-6-de-marco