PRC_0058/2023_GAE - Empreitada de execução de redes e intercetores de drenagem de águas residuais (Amarante e Felgueiras)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão da Ativos e Engenharia

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0058/2023_GAE - Empreitada de execução de redes e intercetores de drenagem de águas residuais (Amarante e Felgueiras)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1 - EB0965 - Ligação da rede de drenagem de águas residuais da freguesia de São Salvador do Monte e desativação da FSC Formão (Amarante)

Os trabalhos consistem na execução de um coletor com uma extensão total de cerca de 2244 m em PPC DN 200 mm e 142 m em FFD DN 200 mm incluindo a execução de 17 ramais domiciliários. Adicionalmente e dada a orografia do terreno, serão instaladas duas estações elevatória e respetivas condutas elevatórias em PEAD DN 110 mm.

Lote 2 - AR0966 - Ligação da rede de drenagem de águas residuais de Olo à EE da Costa Grande (Amarante)

Os trabalhos consistem na execução de um coletor com uma extensão total de cerca de 2207 m em PPC DN 200 mm. Adicionalmente e dada a orografia do terreno, serão instaladas duas estações elevatória e respetivas condutas elevatórias em PEAD DN 110 mm.

Lote 3 - AR0967 - Intercetor de Cancelo-Regilde e travessia do Rio Vizela (Felgueiras);

Os trabalhos consistem na execução de um Intercetor gravítico com extensão total de 3266,5 metros, a executar em PVC SN8 e a Travessia do Rio Vizela, através de sifão invertido, com 39,4 metros de extensão, executado com duas tubagens de DN 200 em FFD, incluindo troços de ligação às infraestruturas existentes, a montante e jusante.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,110,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

Valor: 2,110,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0058/202_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: EB0965 - Ligação da rede de drenagem de águas residuais da freguesia de São Salvador do Monte e desa

Preço Base do lote: 730,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

Lote n.º 2

Designação: AR0966 - Ligação da rede de drenagem de águas residuais de OLO à EE da Costa Grande (Amarante);

Preço Base do lote: 880,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411

Lote n.º 3

Designação: AR0967 - Intercetor de Cancelo-Regilde e travessia do Rio Vizela (Felgueiras).

Preço Base do lote: 500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232411



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Lufrei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Freguesia de Regilde

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Freguesia de Revinhade

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 364 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii) 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjEzNTcw



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

416225397