Declaração de Retificação n.º 169/2023
Sumário: Retificação do Despacho 2184/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 2184/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023, a p. 88, retifica-se que onde se lê:
«9343808 Luís Miguel Costa Pereira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 72/22, de 16 de dezembro.»
deve ler-se:
«9343808 Luis Miguel Costa Pereira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 7 de novembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida, nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 511402 Cabo M Márcio Miguel Monteiro Pereira.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho 11644/2022, de 16 de setembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2022.
22 de fevereiro de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
316204311
Declaração de Retificação 169/2023, de 3 de Março
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 45/2023, Série II de 2023-03-03
- Data: 2023-03-03
- Parte: C
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Sumário
Retificação do Despacho n.º 2184/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023
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