Campanha de sensibilização - ações de Gestão de Combustível para 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

NIPC: 600082490

Endereço: Av do Forte

Código postal: 2794 112

Localidade: Carnaxide

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

Endereço da Entidade: www.prociv.pt

Endereço Eletrónico: geral@prociv.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Campanha de sensibilização - ações de Gestão de Combustível para 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Campanha de sensibilização - ações de Gestão de Combustível para 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 442,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341400

Valor: 442,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI19/ANEPC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Serviços de Impressão de folheto

Preço Base do lote: 12,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341000

Lote n.º 2

Designação: Serviços de Distribuição infomail

Preço Base do lote: 19,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341000

Lote n.º 3

Designação: Serviços de Difusão da campanha

Preço Base do lote: 410,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Patrimonial - Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais

Endereço desse serviço: Av. do forte

Código postal: 2794 112

Localidade: Carnaxide

Endereço Eletrónico: compras@prociv.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Sim

Fatores

Nome: i) ITVPT - Inserções na TV em prime time

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: ii) GRPTV - Gross Raiting Points em televisão

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: iii) ITV - Inserções na TV

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: iv) %CPTV - Cobertura da População em TV

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: v) IRRL - Numero de Inserções em Rádios Regionais/locais

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: vi) IRN - Numero de Inserções em Rádios Nacionais

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: vii) Wirl- Numero de websites de órgãos de imprensa regional/local

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretária de Estado da Proteção Civil

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 015

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sónia Alves

Cargo: Chefe de Divisão

416205154