Empreitada de Construção de CACI- Centro de Atividades e Capacitação para a inclusão.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Pais e Amigos de Cidadãos Deficientes do Agrupamento dos Concelhos do Vale do Douro-Sul Portas P'rá Vida

NIPC: 502749318

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marco Alexandre Silva Almeida

Endereço: Urb. Qta Sra da Sáude Lote 17

2 Esq

Código postal: 5100 061

Localidade: Lamego

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Telefone: 254615190

Endereço da Entidade: www.portaspravida.com

Endereço Eletrónico: direccao.appv@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção de CACI- Centro de Atividades e Capacitação para a inclusão.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de CACI- Centro de Atividades e Capacitação para a inclusão.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,450,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1,450,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 001/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado de empreiteiro

Descrição:

Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC)

1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos a que diz respeito.

Todos os previstos no art 81 do CCP

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Administrativo

Endereço desse serviço: MATA DA VISCONDESSA 963

Código postal: 5100 062

Localidade: Lamego

Telefone: 937903368

Endereço Eletrónico: direccao.appv@mail.telepac.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção

Endereço: Mata da Viscondessa - Serra da Meadas 963

Código postal: 5100 062

Localidade: Lamego

Telefone: 254615190

Endereço Eletrónico: direccao.appv@mail.telepac.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alberto da Silva Cardoso

Cargo: Presidente da Direção

416201517