Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica

Despacho (extrato) n.º 2504/2023

Sumário: Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica.

Por meus despachos de 07 de novembro de 2022, de 10 e 30 de janeiro e 03 de fevereiro de 2023, nos termos do previsto nos artigos 48.º a 50.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com a cláusula 20.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, de 13 de outubro e artigo 24.º do Decreto-Lei 177/2009, a 4 de agosto, na atual redação, torna-se público que os médicos abaixo identificados, concluíram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público, para o desempenho de funções na categoria de assistente da carreira especial médica, designadamente:



(ver documento original)

09/02/2023. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.

316173102

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.