Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis

NIPC: 600077667

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas de Fajões / Diretor / Dr. António Camilo Pinho Silva

Endereço: Rua Professor Veiga Simão

Código postal: 3700 355

Localidade: Fajões - Oliveira de Azeméis

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Freguesia de Fajões

Telefone: 256850450

Endereço da Entidade: www.agrupamento-fajoes.pt

Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico para a aquisição de produtos alimentares

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de produtos alimentares

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 136,274.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 136,274.25 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPN/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11

Lote n.º 1

Designação: Café, Chá e produtos afins

Preço Base do lote: 2,548.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15860000

Lote n.º 2

Designação: Águas

Preço Base do lote: 676.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981000

Lote n.º 3

Designação: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

Preço Base do lote: 26,958.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Lote n.º 4

Designação: Produtos à base de peixe, congelados

Preço Base do lote: 18,988.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15229000

Lote n.º 5

Designação: Óleos e gorduras animais e vegetais

Preço Base do lote: 6,393.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15400000

Lote n.º 6

Designação: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins

Preço Base do lote: 23,569.29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 7

Designação: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins (embalados)

Preço Base do lote: 3,922.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 8

Designação: Lacticínios

Preço Base do lote: 14,785.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 9

Designação: Queijos

Preço Base do lote: 2,746.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15540000

Lote n.º 10

Designação: Produtos Alimentares Diversos

Preço Base do lote: 17,040.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 11

Designação: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

Preço Base do lote: 18,644.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15810000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Freguesia de Fajões

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: Freguesia de Carregosa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificados

Descrição:

Declaração de não divida segurança social e finanças, registo criminal, registo comercial

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas de Fajões

Endereço desse serviço: Rua Professor Veiga Simão

Código postal: 3700 355

Localidade: Fajões

Telefone: 258850450

Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/login/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE FAJÕES

Endereço: Rua Professor Veiga Simão

Código postal: 3700 355

Localidade: Fajões

Telefone: 256850450

Endereço Eletrónico: geral@agrupamento-fajoes.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/16



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Camilo de Pinho Silva

Cargo: Diretor

416179965