Anúncio de Procedimento 2307/2023, de 16 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Longueira/Almograve
- Fonte: Diário da República n.º 34/2023, Série II de 2023-02-16
- Data: 2023-02-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Longueira/Almograve
NIPC: 505855313
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Longueira/Almograve
Endereço: Avenida da Praia, n.º 23
Almograve
Código postal: 7630 017
Localidade: ODEMIRA
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de Longueira/Almograve
Endereço Eletrónico: jf.longueira.almograve@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares
Tipo de bens: Veículo
Legislação aplicável: Lei 75/2013, de 12 de setembro
Avaliação do bem: 9,888.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento? Sim
Valor da licitação base do procedimento: 9,888.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14630000
Valor: 9,888.00 EUR
3 - DESTINATÁRIOS
De acordo com o artigo 8.º do Caderno de Encargos
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Edital 3/2023
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Edital 3/2023
Contratação por Lotes? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes: Não
6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Serviços Administrativos da Junta de Freguesia ou através do site institucional
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://longueiraalmograve.com/
7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Presidente do órgão
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 18.º do Caderno de Encargos
9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme descrito no Caderno de Encargos
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - Modo e Local de apresentação das propostas
E-mail
Email: jf.longueira.almograve@gmail.com
12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Secretaria da Junta de Freguesia, 28 de fevereiro de 2023
13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Não
Fator de avaliação: Valor mais elevado, de acordo com o artigo 17.º.
Ponderação: 100 %
14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/15
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Glória das Neves Gonçalves Pacheco
Cargo: Presidente
416175558
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Longueira/Almograve
NIPC: 505855313
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Longueira/Almograve
Endereço: Avenida da Praia, n.º 23
Almograve
Código postal: 7630 017
Localidade: ODEMIRA
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Freguesia de Longueira/Almograve
Endereço Eletrónico: jf.longueira.almograve@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares
Tipo de bens: Veículo
Legislação aplicável: Lei 75/2013, de 12 de setembro
Avaliação do bem: 9,888.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento? Sim
Valor da licitação base do procedimento: 9,888.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14630000
Valor: 9,888.00 EUR
3 - DESTINATÁRIOS
De acordo com o artigo 8.º do Caderno de Encargos
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Edital 3/2023
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Edital 3/2023
Contratação por Lotes? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes: Não
6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Serviços Administrativos da Junta de Freguesia ou através do site institucional
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://longueiraalmograve.com/
7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Presidente do órgão
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 18.º do Caderno de Encargos
9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme descrito no Caderno de Encargos
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - Modo e Local de apresentação das propostas
Email: jf.longueira.almograve@gmail.com
12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Secretaria da Junta de Freguesia, 28 de fevereiro de 2023
13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Não
Fator de avaliação: Valor mais elevado, de acordo com o artigo 17.º.
Ponderação: 100 %
14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/15
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Glória das Neves Gonçalves Pacheco
Cargo: Presidente
416175558
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5238563.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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