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Anúncio de Procedimento 2307/2023, de 16 de Fevereiro

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Sumário

Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Longueira/Almograve

NIPC: 505855313

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Longueira/Almograve

Endereço: Avenida da Praia, n.º 23

Almograve

Código postal: 7630 017

Localidade: ODEMIRA

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de Longueira/Almograve

Endereço Eletrónico: jf.longueira.almograve@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 1 (um) veículo de passageiros com 9 lugares

Tipo de bens: Veículo

Legislação aplicável: Lei 75/2013, de 12 de setembro

Avaliação do bem: 9,888.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 9,888.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 14630000

Valor: 9,888.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

De acordo com o artigo 8.º do Caderno de Encargos



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Edital 3/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Edital 3/2023

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Serviços Administrativos da Junta de Freguesia ou através do site institucional

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://longueiraalmograve.com/



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Presidente do órgão



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 18.º do Caderno de Encargos



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme descrito no Caderno de Encargos



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: jf.longueira.almograve@gmail.com



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Secretaria da Junta de Freguesia, 28 de fevereiro de 2023



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Não

Fator de avaliação: Valor mais elevado, de acordo com o artigo 17.º.

Ponderação: 100 %



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/15



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria da Glória das Neves Gonçalves Pacheco

Cargo: Presidente

416175558

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5238563.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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