Aquisição de energia elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, para as instalações dos Municípios da CIMDOURO e afins - 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Douro

NIPC: 508779200

Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Endereço Eletrónico: concursos@cimdouro.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, para as instalações dos Municípios da CIMDOURO e afins - 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, para as instalações dos Municípios da CIMDOURO e afins - 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,302,459.57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Valor: 4,302,459.57 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2310_CPI

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506859487

Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 7

NIPC: 506843190

Designação da entidade adjudicante: Município de Armamar

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506666018

Designação da entidade adjudicante: Município de Carrazeda de Ansiães

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5

NIPC: 506884937

Designação da entidade adjudicante: Município de Freixo de Espada à Cinta

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2

NIPC: 506664686

Designação da entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506862763

Designação da entidade adjudicante: Município de Murça

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506651541

Designação da entidade adjudicante: Município de Penedono

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506829260

Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 13

NIPC: 506824942

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506829138

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2

NIPC: 506892646

Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5

NIPC: 506852032

Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3

NIPC: 506601455

Designação da entidade adjudicante: Município de Tabuaço

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2

NIPC: 506753905

Designação da entidade adjudicante: Município de Tarouca

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5

NIPC: 501121536

Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 4

NIPC: 506829197

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 6

NIPC: 506359670

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 22

NIPC: 515684473

Designação da entidade adjudicante: Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 6

NIPC: 503518689

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios do Douro Superior

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 1

NIPC: 506840328

Designação da entidade adjudicante: Município de Mesão Frio

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licença ou registo

Descrição:

Licença, ou comprovativo de registo, emitida por entidade oficial, que autorize a comercialização de Energia Elétrica em Portugal Continental

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Comunidade Intermunicipal do Douro

Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: concursos@cimdouro.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Carvas

Cargo: 1.º Secretário Executivo

416160207