Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por "Inovisa" inseridos no espaço conhecido como "Terra das Grades" no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia

NIPC: 505869721

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação e Património

Endereço: Tapada da Ajuda

Código postal: 1349 017

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Endereço Eletrónico: ncae@isa.ulisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por "Inovisa" inseridos no espaço conhecido como "Terra das Grades" no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação e Concessão da Exploração de um Estabelecimento Escolar nos imóveis existentes do espaço denominado por "Inovisa" inseridos no espaço conhecido como "Terra das Grades" no campus da Tapada da Ajuda do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80490000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc. 02/NCP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 35 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator Contrapartida Financeira

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator Qualidade da Proposta

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator Sinergias com a missão do ISA

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator Inclusão do projeto desenvolvido pelo Adjudicatário

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator Experiência e Capacidade

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Instituto Superior de Agronomia

Endereço: Tapada da Ajuda

Código postal: 1349 017

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cgisa@isa.ulisboa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Guerreiro de Brito

Cargo: Presidente do Instituto Superior de Agronomia

416173702