Fornecimento contínuo com adjudicação por lotes, de gás propano a granel para aquecimento da Piscina Municipal de Monchique e abastecimento do depósito da Escola EB2,3 Manuel do Nascimento, Monchique e de gás em garrafa para a Cantina da Escola EB n.º 1 São Pedro, Monchique e Escola 1.º ciclo de Marmelete.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monchique

NIPC: 506826961

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Monchique

Endereço: Travessa da Portela, n.º 2

Código postal: 8550 470

Localidade: Monchique

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Monchique

Freguesia: Freguesia de Monchique

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-monchique.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo com adjudicação por lotes, de gás propano a granel para aquecimento da Piscina Municipal de Monchique e abastecimento do depósito da Escola EB2,3 Manuel do Nascimento, Monchique e de gás em garrafa para a Cantina da Escola EB n.º 1 São Pedro, Monchique e Escola 1.º ciclo de Marmelete.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo com adjudicação por lotes, de gás propano a granel para aquecimento da Piscina Municipal de Monchique e abastecimento do depósito da Escola EB2,3 Manuel do Nascimento, Monchique e de gás em garrafa para a Cantina da Escola EB n.º 1 São Pedro, Monchique e Escola 1.º ciclo de Marmelete

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 136,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09122110

Valor: 136,300.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SAPE CPUR01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT15

Distrito/Região: Faro

Concelho: Monchique

Freguesia: Freguesia de Monchique



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento continuo de gás propano a granel

Preço Base do lote: 119,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09122110

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento continuo de gás em garrafa

Preço Base do lote: 17,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09122110

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Em conformidade com o ponto 9 do programa do procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento e Compras Públicas

Endereço desse serviço: Travessa da Portela, n.º 2 r/c

Código postal: 8550 470

Localidade: Monchique

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-monchique.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

Endereço: Rua Dr.ª Laura Ayres

Código postal: 8100 851

Localidade: Loulé

Endereço Eletrónico: correio@loule.taf.mj.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/15 11:46:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Jorge Duarte Alves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416175371