Aviso (extrato) n.º 3190/2023
Sumário: Cessação de funções, por motivo de falecimento, do técnico superior Luís Miguel de Freitas Castanheira.
Cessação de funções, por motivo de falecimento, do técnico superior Luís Miguel de Freitas Castanheira
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o técnico superior Luís Miguel de Freitas Castanheira, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, cessou funções, por motivo de falecimento, com efeitos a 06 de maio de 2021.
16 de setembro de 2022. - O Subdiretor-Geral, José Maria Sande e Castro Salgado.
315736473
Aviso (extrato) 3190/2023, de 15 de Fevereiro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Fonte: Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15
- Data: 2023-02-15
- Parte: C
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Sumário
Cessação de funções, por motivo de falecimento, do técnico superior Luís Miguel de Freitas Castanheira
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5236244.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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