Exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Despacho (extrato) n.º 2158/2023

Sumário: Exoneração de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são exonerados os seguintes funcionários:

Despacho de 20 de dezembro de 2022:

Dionísio Alexandre Sousa Andrade - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

Despacho de 19 de janeiro de 2023:

Licenciado André Vaz Canário - exonerado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Henrique José Martinho Almeida - exonerado do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Vítor Rafael Santos Mendes - exonerado do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

2 de fevereiro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).