MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Do Couto Mineiro Do Pejão
NIPC: 501124314
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção/Manuel Joaquim Machado Alves
Endereço: Avenida Jean Tyssen S/N
Código postal: 4550 592
Localidade: Oliveira do Arda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso
Telefone: 255762426
Endereço da Entidade: www.centrosocialcmpejao.pt
Endereço Eletrónico: cscmpejao@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para requalificação de creche e SAD
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para requalificação de creche e SAD
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 219,460.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215220
Valor: 219,460.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/EMPREIT/01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Freguesia: União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de obras públicas - cfr. cl. 16ª CE
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção/Centro Social do Couto Mineiro do Pejão
Endereço desse serviço: Avenida Jean Tyssen S/N
Código postal: 4550 592
Localidade: Oliveira do Arda
Telefone: 255762426
Endereço Eletrónico: cscmpejao@mail.telepac.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Social do Couto Mineiro do Pejão
Endereço: Avenida Jean Tyssen S/N
Código postal: 4550 592
Localidade: Oliveira do Arda
Telefone: 255762426
Endereço Eletrónico: cscmpejao@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Joaquim Machado Alves
Cargo: Tesoureiro da Direção
416165432
Anúncio de Procedimento 2089/2023, de 13 de Fevereiro
- Corpo emitente: Centro Social Do Couto Mineiro Do Pejão
- Fonte: Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13
- Data: 2023-02-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada para requalificação de creche e SAD
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5233633.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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