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Anúncio de Procedimento 2087/2023, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada -"L. DA BEIRA ALTA - TROÇO PAMPILHOSA/VILAR FORMOSO CONCEÇÃO /CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA. Vários Lotes "

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada -"L. DA BEIRA ALTA - TROÇO PAMPILHOSA/VILAR FORMOSO CONCEÇÃO /CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA. Vários Lotes "

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Telemática Ferroviária, em regime de conceção/construção, que para além da elaboração do projeto de execução, integra o fornecimento e instalação de equipamentos, os ensaios e a colocação em serviço dos diversos sistemas e redes. O investimento integra um conjunto de trabalhos nos sistemas e redes de suporte de Telemática, nomeadamente no que diz respeito às redes físicas de transmissão, à rede de suporte à exploração, aos sistemas de alimentação, à rede telefónica de exploração fixa, à supervisão técnica de infraestrutura e ao sincronismo horário, que permitirão dotar as infraestruturas de telecomunicações, de suporte à sinalização e à exploração ferroviária

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 10,465,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100

Valor: 10,465,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10012863

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: L. BEIRA ALTA - TROÇO PAMPILHOSA/VILAR FORMOSO - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA

Preço Base do lote: 4,495,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100

Lote n.º 2

Designação: L. BEIRA ALTA - TROÇO PAMPILHOSA/VILAR FORMOSO - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA

Preço Base do lote: 3,646,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100

Lote n.º 3

Designação: L. BEIRA ALTA - TROÇO PAMPILHOSA/VILAR FORMOSO - CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA

Preço Base do lote: 2,324,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Mealhada

Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Mortágua

Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: União das Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Nelas

Freguesia: Freguesia de Nelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Mangualde

Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Gouveia

Freguesia: Freguesia de Gouveia - Gouveia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Fornos de Algodres

Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Celorico da Beira

Freguesia: Freguesia de Baraçal - Celorico da Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Pinhel

Freguesia: Freguesia de Pinhel

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Freguesia de Almeida

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 194 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

i. Da 17. ª Subcategoria da 4.ª categoria e da classe por forma a cobrir o valor total da proposta;

ii. Das 1.ª, 9.ª e 18ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30

horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Projeto

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Empreitada

Ponderação: 90 %

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 65 %

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Plano de Trabalhos

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos da empreitada

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Plano de pagamentos

Ponderação: 5 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras

416161958

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5233166.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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