Acordo Quadro para fornecimento de gás

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

NIPC: 508047790

Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16

Código postal: 3460 613

Localidade: Tondela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

Endereço Eletrónico: leonormarques@cimvdl.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de gás

Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de gás

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: AQ_CPI_01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência: Por 24 meses

Valor Estimado? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: Gás Natural



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000

Lote n.º 2

Designação: Gás Natural a Granel



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000

Lote n.º 3

Designação: Gás Propano a Granel



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000

Lote n.º 4

Designação: Gás Propano em Garrafas



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000

Lote n.º 5

Designação: Gás Butano em Garrafas



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09120000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Carregal do Sal

Freguesia: Freguesia de Carregal do Sal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Freguesia de Castro Daire

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Mangualde

Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Nelas

Freguesia: Freguesia de Nelas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Penalva do Castelo

Freguesia: Freguesia de Ínsua

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: União das Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Sátão

Freguesia: Freguesia de Sátão

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização legal

Descrição:

Documento comprovativo da detenção de autorização legal necessária ao fornecimento de gás como comercializador licenciado pela ERSE, se aplicável

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA3NTA0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões

Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16

Código postal: 3460 613

Localidade: Tondela

Endereço Eletrónico: secretariado@cimvdl.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando de Carvalho Ruas

Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal

416155607