Execução de Intervenções para a Garantia de Acessibilidades a Pessoas de Mobilidade Reduzida da Estação Campo Grande da Linha Amarela e Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 120/2022 - DLO/ML

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

NIPC: 500192855

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de Intervenções para a Garantia de Acessibilidades a Pessoas de Mobilidade Reduzida da Estação Campo Grande da Linha Amarela e Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 120/2022 - DLO/ML

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Intervenções para a Garantia de Acessibilidades a Pessoas de Mobilidade Reduzida da Estação Campo Grande da Linha Amarela e Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,125,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45313100

Valor: 442,527.95 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45223100

Valor: 280,522.50 EUR

Vocabulário principal: 45300000

Valor: 152,329.04 EUR

Vocabulário principal: 45400000

Valor: 135,793.53 EUR

Vocabulário principal: 45262310

Valor: 78,530.06 EUR

Vocabulário principal: 45332200

Valor: 25,434.42 EUR

Vocabulário principal: 45111100

Valor: 9,862.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 120/2022 - DLO/ML

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção emitido pelo IMPIC

Descrição:

1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª, 6.ª, 8.ª e 11.ª Subcategorias da 2.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª, 4.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 17.ª, 18.ª e 19.ª Subcategorias da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª, 2.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Programa de Trabalhos proposto

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Garantia dos Elevadores

Ponderação: 7,5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Eficiência Energética

Ponderação: 7,5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Domingues dos Santos

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416162492