Empreitada de Reposição de Pavimentos em Redes de Abastecimento e Saneamento (zona operacional Centro e Sul)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A.

NIPC: 508345464

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.

Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38

Código postal: 2120 098

Localidade: Salvaterra de Magos

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reposição de Pavimentos em Redes de Abastecimento e Saneamento (zona operacional Centro e Sul)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reposição de Pavimentos em Redes de Abastecimento e Saneamento (zona operacional Centro e Sul)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 368,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 368,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EMP/001/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Zona Operacional Centro (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Salvaterra de Magos)

Preço Base do lote: 200,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 2

Designação: Zona Operacional Sul (Benavente e Coruche)

Preço Base do lote: 168,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.

Endereço desse serviço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38

Código postal: 2120 098

Localidade: Salvaterra de Magos

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: AR- Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.

Endereço: Rua Gaspar Costa Ramalho, 38

Código postal: 2120 098

Localidade: Salvaterra de Magos

Endereço Eletrónico: geral@aguasdoribatejo.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Silvestre de Oliveira

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416158361