Aviso (extrato) n.º 2596/2023
Sumário: Denúncia de contrato durante o período experimental de assistente operacional da trabalhadora Anabela Pereira Figueiras Lopes.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Anabela Pereira Figueiras Lopes, da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, denunciou, ao abrigo do artigo 47.º da LTFP, durante o período experimental de função, o contrato celebrado na sequência da aprovação no procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, publicitado através do Aviso (extrato) n.º 18389/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2022, pelo que regressou à sua situação jurídico-funcional de origem, com efeitos a 6 de janeiro de 2023.
27 de janeiro de 2023. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
316111501
Aviso (extrato) 2596/2023, de 7 de Fevereiro
- Corpo emitente: Escola Superior de Enfermagem do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
- Data: 2023-02-07
- Parte: E
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Sumário
Denúncia de contrato durante o período experimental de assistente operacional da trabalhadora Anabela Pereira Figueiras Lopes
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5226176.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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