MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0479/2022_GAE - O0945 - Empreitada para Intervenções de Manutenção e Reparação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de recolha de Águas Residuais (SAR) em Alta nas Regiões do Minho, Lima, Cávado
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na Intervenções de Manutenção e Reparação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de recolha de Águas Residuais (SAR) em Alta nas Regiões do Minho, Lima, Cávado
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 457,664.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232000
Valor: 457,664.76 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC_0479/2022_GAE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Ponte da Barca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito/Região: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito/Região: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito/Região: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
i. 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe 2
ii. 1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe 2
iii. 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe 2
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão de Ativos e Engenharia
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA3MzY2
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
416135405
Anúncio de Procedimento 1678/2023, de 6 de Fevereiro
- Corpo emitente: Águas do Norte, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
- Data: 2023-02-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
PRC_0479/2022_GAE - O0945 - Empreitada para Intervenções de Manutenção e Reparação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e de recolha de Águas Residuais (SAR) em Alta nas Regiões do Minho, Lima, Cávado
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5224355.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5224355/anuncio-de-procedimento-1678-2023-de-6-de-fevereiro