Nova Piscina de Maravedi - Construção

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Endereço Eletrónico: dce@cm-gaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Nova Piscina de Maravedi - Construção

Descrição sucinta do objeto do contrato: Estaleiro, Movimento de terras; Demolições; Fundações e estruturas; Alvenarias; Construção civil não estrutural; Revestimentos exteriores e interiores; Serralharias; Proteções e gradeamentos exteriores e interiores; Carpintarias; Impermeabilizações e Isolamentos; Arranjos exteriores; Instalações Hidráulicas; Segurança Contra Incêndio em Edifícios; Instalações e Equipamentos Elétricos; Sistema de Som; Instalações e Equipamentos Eletromecânicos; Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios; Instalações Mecânicas de AVAC; Sinalética e trabalhos Diversos.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 7,782,606.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212212

Valor: 7,782,606.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/2023/DCE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvara

Descrição:

1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª. 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cm-gaia.pt/pt/informacao/compras-publicas/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço (Cp)

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Meios Humanos (MH)

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Meios Técnicos (MT)

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos (PT)

Ponderação: 40 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/02/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416122997