Empreitada de Obras Públicas para "CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL, CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO (C.A.C.I.), ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (E.R.P.I.), SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (S.A.D.), UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS (U.C.C.I.) E CLÍNICA DE SAÚDE E GERONTOLOGIA - COMPLEXO SOCIAL E DE SAÚDE DA QUINTA DAS ROSAS", de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CERCI Flor da Vida - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L.

NIPC: 501066152

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração/ José Manuel Leitão Pires Franco

Endereço: Rua Quinta da Mina, N.º 11 A

Código postal: 2050 273

Localidade: Azambuja

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

Telefone: 263409320

Endereço da Entidade: http://www.cerciflordavida.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cerciflordavida.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2º da Lei n.º30/2021;

Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para "CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL, CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO (C.A.C.I.), ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS (E.R.P.I.), SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (S.A.D.), UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS (U.C.C.I.) E CLÍNICA DE SAÚDE E GERONTOLOGIA - COMPLEXO SOCIAL E DE SAÚDE DA QUINTA DAS ROSAS", de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras Públicas para Construção do Complexo Social e de Saúde da Quinta das Rosas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 5,036,047.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 5,036,047.70 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CFV_CCP_1_2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações: Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

lista e breve descrição das condições:

De acordo com o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 25º do Programa de Procedimento desta empreitada:

1ª subcategoria da 1ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta;

4ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;

5ª subcategoria da 1ª categoria; 8ª subcategoria da 1ª categoria; 1ª subcategoria da 4ª categoria;

7ª subcategoria da 4ª categoria; 8ª subcategoria da 4ª categoria; 9ª subcategoria da 4ª categoria; 10ª subcategoria da 4ª categoria; 12ª subcategoria da 4ª categoria; 15ª subcategoria da 4ª; 2ª subcategoria da 5ª categoria; 11ª subcategoria da 5ª categoria.



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração

Endereço desse serviço: Rua Quinta da Mina, N.º 11 A

Código postal: 2050 273

Localidade: Azambuja

Telefone: 263409320

Endereço Eletrónico: geral@cerciflordavida.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-cfdv/faces/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Administração

Endereço: Rua Quinta da Mina, N.º 11A

Código postal: 2050 273

Localidade: Azambuja

Telefone: 263409320

Endereço Eletrónico: pca@cerciflordavida.pt

dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Leitão Pires Franco

Cargo: Presidente Conselho de Administração da CERCI Flor da Vida

416123871