22DC33CP028 - Empreitada de Remodelação do Serviço de Reabilitação Geral de Adultos, na Zona 4 do Piso 3 do CMRA, em Cascais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIPC: 500745471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Rua das Taipas, 1

Código postal: 1250 264

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PTZZZ

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 22DC33CP028 - Empreitada de Remodelação do Serviço de Reabilitação Geral de Adultos, na Zona 4 do Piso 3 do CMRA, em Cascais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação do Serviço de Reabilitação Geral de Adultos, na Zona 4 do Piso 3 do CMRA, em Cascais

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 2,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 22DC33CP028

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de Alcabideche

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

- Tipo: 1ª Categoria (Edifícios e Património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

Da 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos;

Da 6.ª Subcategoria - Carpintarias;

Da 7.ª Subcategoria - Trabalhos em perfis não estruturais;

Da 8.ª Subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios;

Da 9.ª Subcategoria - Instalações sem qualificação específica.

- Tipo: Da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 1.ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

Da 9.ª Subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações;

Da 10.ª Subcategoria - Sistemas de extinção incêndios, de segurança e de deteção;

Da 12.ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração.

- Tipo: Da 5.ª Categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:

Da 1.ª Subcategoria - Demolições.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras

Endereço desse serviço: Rua das Taipas, 1

Código postal: 1200 470

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Largo Trindade Coelho

Código postal: 1200 470

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@scml.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vanda Simão

Cargo: Diretora da Direção de Compras

416116151