Empreitada de Conceção e Construção do Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2022-DLO/ML

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

NIPC: 500192855

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção do Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2022-DLO/ML

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção e Construção do Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., de acordocom as peças que integram o processo de concurso.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 330,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45213320

Valor: 117,500,000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 45221242

Valor: 105,500,000.00 EUR

Vocabulário principal: 45213321

Valor: 91,000,000.00 EUR

Vocabulário principal: 45221122

Valor: 9,000,000.00 EUR

Vocabulário principal: 71250000

Valor: 7,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 125/2022-DLO/ML

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1106 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço global

Ponderação: 62 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Interrupção da circulação rodoviária

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Lugares de estacionamento em Campo de Ourique

Ponderação: 3 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Lugares de estacionamento na Infante Santo

Ponderação: 3 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Percentagem de incorporação de materiais reciclados

Ponderação: 2 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28

Código postal: 1069 095

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Domingues dos Santos

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416105995