Aquisição de Serviços de proteção e reabilitação dos povoamentos florestais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

NIPC: 510838529

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta da União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

Endereço: Estrada da Sede da Junta, nº 70

Código postal: 4960 496

Localidade: Parada do Monte

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

Telefone: 251487017

Endereço Eletrónico: paradacubalhao@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de proteção e reabilitação dos povoamentos florestais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 116,515.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77231000

Valor: 116,515.12 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta da União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

Endereço desse serviço: Estrada da Sede da Junta, nº 70

Código postal: 4960 496

Localidade: Parada do Monte

Telefone: 251487017

Endereço Eletrónico: paradacubalhao@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov,pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 75 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Equipa técnica a afetar

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Metodologia da proposta

Ponderação: 30 %

Fatores

Nome: Preço global dos serviços

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta da União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

Endereço: Estrada da Sede da Junta, nº 70

Código postal: 4960 496

Localidade: Parada do Monte

Telefone: 251487017

Endereço Eletrónico: paradacubalhao@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Alves

Cargo: Presidente de Junta

416097928