Aquisição e Manutenção de Aparelhos Respiratórios Isolantes de Circuito Aberto (ARICA) e de Fuga (SAVER) para as Instalações da Águas do Tejo Atlântico, por lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIPC: 514387130

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Endereço da Entidade: https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e Manutenção de Aparelhos Respiratórios Isolantes de Circuito Aberto (ARICA) e de Fuga (SAVER) para as Instalações da Águas do Tejo Atlântico, por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e Manutenção de Aparelhos Respiratórios Isolantes de Circuito Aberto (ARICA) e de Fuga (SAVER) para as Instalações da Águas do Tejo Atlântico, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 80,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35121000

Valor: 45,000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50610000

Valor: 35,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: TA_23_007_CP_B_001_S

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de ARICAS e SAVERs para as instalações da Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Preço Base do lote: 45,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 35121000

Lote n.º 2

Designação: Manutenção de ARICAS e SAVERs da Águas do Tejo Atlântico, S.A

Preço Base do lote: 35,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50610000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Óbidos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Rio Maior

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 1 anos



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA1Nzg0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alexandra Serra

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416107874