Fornecimento "Leite Meio Gordo Vaca UHT - 1L" e "Manteiga com Sal - 250 GR" para Arquipélago dos Açores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.

NIPC: 510928897

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública

Endereço: Avenida Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

Telefone: 300077000

Endereço Eletrónico: ISSAcores-FEAC-NCP@seg-social.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento "Leite Meio Gordo Vaca UHT - 1L" e "Manteiga com Sal - 250 GR" para Arquipélago dos Açores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de "Leite Meio Gordo de Vaca UHT - 1L" e "Manteiga com Sal - 250 GR" para o Arquipélago dos Açores no Âmbito do Fundo Europeu de Auxílio Às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 396,034.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 396,034.83 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2423000120/121

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Leite UHT

Preço Base do lote: 327,326.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15511400

Lote n.º 2

Designação: Manteiga com Sal

Preço Base do lote: 68,708.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15530000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Gestão Recursos - Núcleo de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 300077000

Endereço Eletrónico: ISSAcores-Feac-NCP@seg-social.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Modalidade monofator - único fator preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Diretivo do ISSA, IPRA

Endereço: Avenida Tenente Coronel José Agostinho

Código postal: 9700 108

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço Eletrónico: ISSA@seg-social.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Pamplona Ramos

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

416099686