MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Assistência Paroquial de Amora
NIPC: 501131884
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Pires
Endereço: Rua Dr. Emídio Guilherme Garcia Mendes nº 17
Código postal: 2845 457
Localidade: Amora
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Seixal
Freguesia: Freguesia de Amora
Telefone: 962232080
Endereço da Entidade: https://www.paroquia-amora.pt/acao-social/capa/
Endereço Eletrónico: geral@capa-amora.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do novo edifício da creche do centro infantil "O Caracol".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do novo edifício da creche do centro infantil "O Caracol".
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,472,853.92 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 1,472,853.92 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Seixal
Freguesia: Freguesia de Amora
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
A 3ª subcategoria da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor total da proposta;
A 1ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, de classe correspondente ao valor dos
trabalhos;
A 10ª subcategoria da 2ª categoria, de classe correspondente ao valor dos trabalhos;
A 1ª, 12ª e 14ª subcategoria da 4ª categoria, de classe correspondente ao valor dos
trabalhos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Assistência Social da Amora
Endereço desse serviço: Rua Dr. Emídio Guilherme Garcia Mendes nº 17
Código postal: 2845 457
Localidade: Amora
Telefone: 962232080
Fax: 212278074
Endereço Eletrónico: geral@capa-amora.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjAxNjAy
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro paroquial da Amora
Endereço: Rua Dr. Emídio Guilherme Garcia Mendes nº 17
Código postal: 2845 457
Localidade: Amora
Telefone: 962232080
Fax: 212278074
Endereço Eletrónico: geral@capa-amora.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mário Cinturão
Cargo: Consultor
416092102
Anúncio de Procedimento 1082/2023, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Centro de Assistência Paroquial de Amora
- Fonte: Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
- Data: 2023-01-26
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Construção do novo edifício da creche do centro infantil "O Caracol".
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5212844.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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