Aquisição de serviços de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação das operações Individuais a desenvolver no âmbito do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra

NIPC: 506735524

Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação das operações Individuais a desenvolver no âmbito do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação das operações Individuais a desenvolver no âmbito do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 162,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Valor: 162,750.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 2/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Planeamento, Acompanhamento, Gestão e Avaliação

Preço Base do lote: 65,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Lote n.º 2

Designação: Capacitação e Mobilização da Comunidade

Preço Base do lote: 65,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Lote n.º 3

Designação: Comunicação

Preço Base do lote: 32,550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 35 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Habilitações

Descrição:

De acordo com termos e condições constantes do caderno de encargos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Património

Endereço desse serviço: Avenida Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-valedecambra.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

Endereço: Avenida Camilo Tavares de Matos, 19

Código postal: 3730 240

Localidade: Vale de Cambra

Endereço Eletrónico: gap@cm-valedecambra.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Alberto Almeida de Matos Gomes

Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra

416098454