Requalificação e Conservação do Lar/Centro de Dia de Vila Cova à Coelheira

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade e Cultural Cruz de Malta

NIPC: 502546778

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Solidariedade e Cultural Cruz de Malta

Endereço: Rua Cruz de Merouços, 241

Código postal: 3650 120

Localidade: Vila Cova à Coelheira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: Freguesia de Vila Cova à Coelheira - Vila Nova de Paiva

Endereço Eletrónico: asccm@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação e Conservação do Lar/Centro de Dia de Vila Cova à Coelheira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação da cobertura inclinada em telha, pintura de fachadas e muros limites, execução de pala de proteção à entrada de serviço na ala nova e implantação de uma cobertura metálica para estacionamento

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 215,633.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261910

Valor: 215,633.12 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: Freguesia de Vila Cova à Coelheira - Vila Nova de Paiva

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Os documentos de habilitação são os indicados no n.º 16 do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

Endereço desse serviço: Praça D. Afonso Henriques, n.º 1

Código postal: 3650 207

Localidade: Vila Nova de Paiva

Telefone: 232609900

Endereço Eletrónico: geral@cm-vnpaiva.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu

Endereço: Rua Miguel Bombarda

Código postal: 3514 506

Localidade: Viseu

Endereço Eletrónico: correio@viseu.taf.mj.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Reis Paulo

Cargo: Presidente da Direção

416098973