N CP20230011 - Produtos Estomatologia - Farmácia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NIPC: 511228848

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004 514

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: N CP20230011 - Produtos Estomatologia - Farmácia

Descrição sucinta do objeto do contrato: N CP20230011 - Produtos Estomatologia - Farmácia

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 172,155.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Valor: 172,155.94 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: N CP20230011

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 32

Lote n.º 1

Designação: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P/ OBTURAÇÃO PROVISÓRIA DE CANAIS, SERINGA

Preço Base do lote: 3,813.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 2

Designação: COMPÓSITO HÍBRIDO FOTOPOLIMERIZÁVEL (ESTOJO DE SERINGAS)

Preço Base do lote: 9,225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 3

Designação: COMPÓSITO HÍBRIDO FOTOPOLIMERIZÁVEL RECARGAS - A2

Preço Base do lote: 3,374.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 4

Designação: COMPÓSITO HÍBRIDO FOTOPOLIMERIZÁVEL REGARGAS - A3

Preço Base do lote: 3,374.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 5

Designação: COMPÓSITO HÍBRIDO FOTOPOLIMERIZÁVEL REGARGAS - A3.5

Preço Base do lote: 3,374.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 6

Designação: EUGENOL 20 ML

Preço Base do lote: 214.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 7

Designação: IONÓMERO DE VIDRO COM LIBERTAÇÃO DE FLÚOR PARA RESTAURAÇÕES (CÁPS)

Preço Base do lote: 21,254.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 8

Designação: IONÓMERO DE VIDRO P/ OBTURAÇÃO PROVISÓRIA (CÁPS)

Preço Base do lote: 16,536.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 9

Designação: IONÓMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL (SERINGA)

Preço Base do lote: 17,564.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 10

Designação: POLIMENTO DENTÁRIO, PASTA BISN 50 G

Preço Base do lote: 1,715.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 11

Designação: FLUORETO DE SÓDIO 50 MG/ML (22.6 MG FLUORETO/ML) SUSP DENTAL BISN 10 ML

Preço Base do lote: 1,137.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 12

Designação: HIDRÓXIDO DE CÁLCIO MODIFICADO ( KIT )

Preço Base do lote: 413.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 13

Designação: CIMENTO DE ÓXIDO ZINCO MODIFICADO E EUGENOL

Preço Base do lote: 6,922.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 14

Designação: AGREGADO TRIÓXIDO MINERAL ( MTA ) CIMENTO

Preço Base do lote: 4,354.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 15

Designação: PRIMER / ADESIVO DENTÁRIO

Preço Base do lote: 10,826.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 16

Designação: RECARGA COMPÓMERO NORMAL - TIPO A2

Preço Base do lote: 10,332.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 17

Designação: RECARGA COMPÓMERO NORMAL - TIPO A3 (4 G)

Preço Base do lote: 10,332.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 18

Designação: RECARGA COMPÓMERO NORMAL - TIPO A3.5

Preço Base do lote: 10,332.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 19

Designação: ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO 37%, GEL

Preço Base do lote: 1,881.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 20

Designação: COMPÓSITO P/ MOLARES

Preço Base do lote: 5,842.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 21

Designação: COMPÓSITO FLOW KIT

Preço Base do lote: 5,227.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 22

Designação: COMPÓMERO FLOW RECARGA - A3.5

Preço Base do lote: 2,603.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 23

Designação: COMPÓMERO FLOW RECARGA - A2

Preço Base do lote: 2,783.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 24

Designação: COMPÓMERO FLOW RECARGA - A3

Preço Base do lote: 2,783.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 25

Designação: DESINFECTANTE P/ SUPERFÍCIES E EQUIPAMENTOS

Preço Base do lote: 3,690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 26

Designação: DESINFECTANTE PARA UNIDADE ASPIRAÇÃO

Preço Base do lote: 3,566.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 27

Designação: CIMENTO P/ OBTURAÇÃO DEFINITIVA DE CANAIS

Preço Base do lote: 649.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 28

Designação: SULFATO FÉRRICO 15% RECARGAS

Preço Base do lote: 1,230.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 29

Designação: ESPONJAS HEMOSTÁTICAS REABSORVÍVEIS DE COLAGÉNIO (1 X 1 X 1 CM)

Preço Base do lote: 3,567.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 30

Designação: FLÚOR GEL TÓPICO 1.23%

Preço Base do lote: 449.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 31

Designação: SELANTES FOTOPOLIMERIZÁVEIS

Preço Base do lote: 2,125.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000

Lote n.º 32

Designação: CIMENTO DE IONÓMERO DE VIDRO

Preço Base do lote: 659.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33190000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

Conforme a clausula 17 do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjA1MzQy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luis de Camões n.º 57

Código postal: 9000 514

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alexandra Franco

Cargo: Assistente tecnico

416097839