Contrato de utilização de Pontos de Venda de Comida Carnaval de Torres Vedras 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Promotorres, E. M.

NIPC: 503941565

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Rui Penetra

Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Loja A, CAVE

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de utilização de Pontos de Venda de Comida Carnaval de Torres Vedras 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem por objeto a utilização dos Pontos de Venda de Comida Carnaval de Torres Vedras 2023

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 27,630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Valor: 27,630.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares;

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 2

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 3

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 4

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 5

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 6

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 990.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 7

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 8

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 9

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 720.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 10

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 2,520.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 11

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 1,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 12

Designação: Bolos Secos, Doces e Similares

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 13

Designação: Bolos Secos, Doces e Similares

Preço Base do lote: 300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 14

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 1,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 15

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 1,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 16

Designação: Panquecas, Pipocas e Algodão Doce

Preço Base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 17

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 18

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 3,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 19

Designação: Farturas, churros e similares

Preço Base do lote: 1,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 20

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 21

Designação: Panquecas, Pipocas e Algodão Doce;

Preço Base do lote: 450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 22

Designação: Castanhas Assadas

Preço Base do lote: 200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 23

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 810.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 24

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 2,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 25

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 3,240.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

Lote n.º 26

Designação: Comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço Base do lote: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55000000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração assinada conforme assinatura do documento de identificação, onde conste nome, número de identificação fiscal, domicílio, correio eletrónico para efeitos de notificação (obrigatório) e contacto telefónico, bem como o preço, sem IVA, que o concorrente se encontra disposto a pagar pela atribuição do espaço;

b) Tratando-se de pessoa singular, cópia do documento de identificação civil e fiscal; tratando-se de pessoa coletiva, cópia da Certidão Comercial ou código de acesso à certidão permanente e cópia do documento de identificação do representante legal da empresa e de todos os sócios da empresa;

c) Envio de fotografia, fotocópia colorida ou catálogo da Estrutura a utilizar com as respetivas dimensões;

d) Documento de Inspeção do Equipamento;

e) Comprovativo da Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais e de Responsabilidade Civil,

f) Termo de responsabilidade de montagem, nomeadamente das partes elétricas;

g) Memória descritiva da Estrutura a montar e a utilizar no âmbito do presente contrato.

h) Comprovativo do pedido de licenciamento zero junto da Câmara Municipal;



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

CAE - Restauração

Descrição:

Licença para venda de comida

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: 1) As propostas deverão ser enviadas por correio para Promotorres E.M, APARTADO 76, 2564-909 TORRES VEDRAS ou poderão ser entregues em mão na sede da empresa sita na Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras, mediante recibo de receção.

2) As propostas devem ser rececionadas pela Promotorres, EM até ao dia 26 de Janeiro de 2023 e, caso sejam entregues em mão, ate às 17h desse dia, sendo o concorrente responsável por qualquer atraso na entrega/receção da proposta, nomeadamente atraso dos serviços postais.

3) A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, identificando no exterior do envelope o número do lote a concorrer;

Endereço desse serviço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave, em Torres Vedras,

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.promotorres.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço e Qualidade da Proposta



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente Rui Penetra

Endereço: Av. Tenente Coronel João Luís de Moura, Edifício Mercado Municipal, Loja A, Cave

Código postal: 2560 273

Localidade: Torres Vedras

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/19 17:34:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Inês Santos

Cargo: Advogada

416086369