Smart Grid Madeira: Sensorização, Monitorização e Telecomando de Instalações Manobráveis Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

NIPC: 511010435

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Smart Grid Madeira: Sensorização, Monitorização e Telecomando de Instalações Manobráveis Públicas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento, instalação e colocação em serviço de toda a automação e sensorização para telecomando de 131 Instalações Manobráveis Públicas

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 7,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31200000

Valor: 7,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 03-2023-DST

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 852 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme definido no artigo 31.º do Programa de Procedimento.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Estudos e Planeamento

Endereço desse serviço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Conforme definido nos artigos 11.º e 12.º do Programa de Procedimento.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Conforme definido nos artigos 11.º e 12.º do Programa de Procedimento.



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Técnica

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: Programa de Trabalhos

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Assistência Técnica

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de Qualidade

Ponderação: 5 %



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/17



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cristina Dantas

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

416076413