Concurso Publico Nº01/SRLF/CT Coimbra/ 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Coimbra

Endereço: Avenida Dr. Dias da Silva nº 122

Código postal: 3000 135

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

Telefone: 239794300

Endereço Eletrónico: ct.cbr.srlf@gnr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Publico Nº01/SRLF/CT Coimbra/ 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração da messe e bar do Comando Territorial de Coimbra, para fornecimento de refeições confecionadas e serviço de bar

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 960.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55511000

Valor: 960.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP01/SRLF/CTCBR/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Conforme clausulado do Caderno de encargos

Descrição:

Conforme clausulado do Caderno de encargos e a demais legislação aplicável

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comando Territorial de Coimbra/Secção de Recursos Logísticos e Financeiros

Endereço desse serviço: Avenida Dr. Dias da Silva nº 122

Código postal: 3000 135

Localidade: Coimbra

Telefone: 239794300

Endereço Eletrónico: ct.cbr.srlf@gnr.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Fator "L1" - conforme "Apêndice I - LISTA I"(com preço para cada bem)

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator "L2" - conforme "Apêndice I - LISTA II"(com preço para cada bem)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Fator "RA" "Refeição Alternativa"(com preço para refeição alternativa)

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Comando Territorial de Coimbra/Secção de Recursos Logísticos e Financeiros

Endereço: Avenida Dr. dias da Silva nº 122

Código postal: 3000 135

Localidade: Coimbra

Telefone: 239794300

Endereço Eletrónico: ct.cbr.srlf@gnr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Armando Manuel Das Neves Videira

Cargo: Comandante em Substituição do Comando Territorial de Coimbra

416057516