AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL DIRETA COM TOMOSSÍNTESE NO CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde

NIPC: 672002027

Endereço: Rua da Rocha, n.º 38

Código postal: 9700 169

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sres-coa@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE

MAMOGRAFIA DIGITAL DIRETA COM TOMOSSÍNTESE NO

CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE

MAMOGRAFIA DIGITAL DIRETA COM TOMOSSÍNTESE NO

CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33111650

Valor: 214,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Sé)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 75 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

referidos no ponto 29 do programa

Descrição:

a) Declaração do concorrente de inexistência de impedimentos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo V ao presente Programa, do qual faz parte integrante, que deve ser assinada pelo concorrente ou por representante que tenha poderes para o obrigar;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do art. 55º do Código dos Contratos Públicos;

c) Documento comprovativo de concessão de alvarás, licenças ou autorizações emitido pelo INFARMED ou pela Direção Regional de Saúde, conforme os casos, necessário para o fornecimento dos artigos, quando aplicável;

d) Certidão comercial

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTk3NTg4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: preço

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: garantia e manutenção

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: prazo

Ponderação: 83 %

Subfator

Nome: valor

Ponderação: 17 %

Fatores

Nome: qualidade técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Centro de Oncologia dos Açores

Endereço: Rua da Rocha, n.º 38

Código postal: 9700 169

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço Eletrónico: sres-coa@azores.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Cruz Barbosa de Macedo

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416061809