Fornecimento contínuo de bens alimentares para o centro de refeições do centro escolar Domingos de Abreu e EB+s Vieira de Aráujo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vieira do Minho

NIPC: 506659682

Endereço: Praça Guillherme de Abreu

Código postal: 4850 527

Localidade: Vieira do Minho

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares para o centro de refeições do centro escolar Domingos de Abreu e EB+s Vieira de Aráujo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares para o centro de refeições do centro escolar Domingos de Abreu e EB+s Vieira de Aráujo

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 169,864.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 169,864.33 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc_01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

Lote n.º 1

Designação: Lote 01 - Frutas

Preço Base do lote: 18,963.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03100000

Lote n.º 2

Designação: Lote 02 - Hortícolas

Preço Base do lote: 19,853.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03100000

Lote n.º 3

Designação: Lote 03 - Congelados- Carnes

Preço Base do lote: 22,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Lote n.º 4

Designação: Lote 04 - Congelados - Pescado - Tipo 1

Preço Base do lote: 26,497.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15229000

Lote n.º 5

Designação: Lote 04 - Congelados - Pescado - Tipo 2

Preço Base do lote: 23,030.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15229000

Lote n.º 6

Designação: Lote 06 - Congelados - Legumes

Preço Base do lote: 7,012.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331170

Lote n.º 7

Designação: Lote 07 - Padaria e Pastelaria

Preço Base do lote: 10,902.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15810000

Lote n.º 8

Designação: Lote 08 - Carnes e Charcutaria

Preço Base do lote: 21,993.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15100000

Lote n.º 9

Designação: Lote 09 - Produtos alimentares diversos

Preço Base do lote: 14,171.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Lote n.º 10

Designação: Lote 10 - Produtos de Mercearia Diversos

Preço Base do lote: 4,839.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Aprovisionamento



9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Critério monofactor do mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vieira do Minho

Endereço: Praça Guilherme de Abreu

Código postal: 4850 527

Localidade: Vieira do Minho

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/01/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Cardoso Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416058059