Cessação da relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 743/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação jurídica detida com esta entidade empregadora pública por motivos de aposentação/reforma, os trabalhadores abaixo mencionados:

António José Araújo Fernandes Basto - Técnico Superior, posição remuneratória 11, nível 48, correspondente a 2909,42(euro), a 31/12/2021.

António José Matos Vieira Leite - Técnico Superior, posição remuneratória 3, nível 19, correspondente a 1424,38(euro), a 30/06/2022.

Maria José Sousa Alves - Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível 4, correspondente a 705,00(euro), a 30/06/2022.

Francisco Guilherme dos Santos Magalhães - Fiscal de obras, entre o nível 7 e 8, correspondente a 809,46(euro), a 30/06/2022.

Fernando Manuel Carneiro Pereira Torres - Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível 4, correspondente a 705,00(euro), a 30/06/2022.

Alzira Freitas Teixeira - Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª, nível 5, correspondente a 709,46(euro), a 31/06/2022.

António Alves Machado - Assistente Técnico, posição remuneratória 4.ª, nível 9, correspondente a 903,27(euro), a 30/09/2022.

Manuel da Costa Gonçalves - Assistente Operacional, posição remuneratória entre 9.ª e 10.ª, nível entre 9 e 10, correspondente a 917,17(euro), a 31/10/2022.

Manuel Gomes Pires de Lima - Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª, nível 6, correspondente a 757,01(euro), a 31/11/2022.

15 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara, Francisco Luís Teixeira Alves.

316012252

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.